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Senado discute PL que cria política de atenção a insuficiência adrenal no SUS

Proposta de Damares Alves (Republicanos-DF) define diretrizes para diagnóstico e tratamento no SUS

Por Redação Os Três Poderes ·

Senado discute PL que cria política de atenção a insuficiência adrenal no SUS

Está em discussão no Senado o PL 5.448/2026, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que propõe criar uma política nacional de atenção integral às pessoas com insuficiência adrenal e estabelecer diretrizes ao Sistema Único de Saúde para garantir diagnóstico e tratamento adequados.

O que prevê a proposta

De acordo com o texto, a iniciativa define orientações para a rede pública de saúde organizar ações voltadas ao diagnóstico e ao tratamento das pessoas com a doença no âmbito do SUS.

Tramitação

O projeto segue em discussão no Senado. Por se tratar de projeto de lei, ainda precisa tramitar no Congresso Nacional e, se aprovado, ser submetido à sanção presidencial para entrar em vigor.

Impacto para o RN

Sendo uma política nacional, caso aprovada, a medida valeria para todo o país, com efeitos também sobre os serviços públicos de saúde do Rio Grande do Norte.

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