Senado deve votar hoje, em dois turnos, PEC que reduz jornada para 40h

O que prevê a PEC em análise

De acordo com o texto em discussão no Senado, a jornada semanal seria reduzida de 44 para 40 horas, com garantia de dois dias de folga remunerada por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

O texto estabelece uma transição:

• em dois meses, redução para 42 horas semanais, já com dois dias de repouso remunerado;
• um ano após esses dois meses, redução para 40 horas semanais.

Há exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, o que corresponde a salários acima de R$ 21.188 mensais, conforme a proposta.

Alcolumbre afirmou que a mudança pode parecer pequena à primeira vista, mas teria grande impacto para quem acorda cedo.

Próximos passos

Se aprovada em dois turnos no plenário do Senado, a matéria seguirá o rito constitucional previsto para propostas de emenda, conforme as regras do Congresso Nacional.