Senado aprova PEC que extingue escala 6x1; Lula celebra
Texto passa por 75 a 1 nos dois turnos e vai à promulgação; jornada cairá para 42h e depois 40h, com dois dias de descanso semanal
Redação Os Três Poderes, com informações de Poder360
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14.out.2026), em dois turnos, proposta de emenda à Constituição que põe fim à escala 6x1. O placar foi de 75 votos favoráveis e 1 contrário em ambas as votações. Como a Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto e não houve mudanças no Senado, a medida segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A votação ocorreu a 11 dias do 2º turno.
O que muda
De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam assegurados dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. A jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação e, passados mais 12 meses, o limite cairá para 40 horas.
Repercussão e tramitação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou a votação no Palácio da Alvorada e, em redes sociais, classificou a aprovação como uma “conquista histórica”, afirmando que o fim da 6x1 amplia o tempo de descanso e de convívio familiar. Ele também parabenizou trabalhadores que se mobilizaram e os senadores que apoiaram a proposta.
Durante a tramitação, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) inicialmente criticou a proposta, mas declarou que votaria a favor e apoiou o texto no plenário. O governo atuou para acelerar o processo, e um calendário especial permitiu concluir os dois turnos de votação no mesmo dia.
Contexto
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) altera o texto constitucional e, após ser aprovada pelas duas Casas do Congresso, precisa ser promulgada para entrar em vigor. No Senado, a votação ocorreu em dois turnos no mesmo dia, com o mesmo placar em ambas as rodadas.
O que muda para o RN
Após a promulgação, as regras valerão em todo o país. Trabalhadores do Rio Grande do Norte e de Natal também passarão a ter direito a dois dias de descanso semanal e à redução gradual da jornada, o que tende a demandar ajustes nas escalas e no planejamento de pessoal do setor produtivo local.
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