Senacon exige da Meta dados sobre remoção de contas e anúncios no período eleitoral

Motivo da notificação

A iniciativa da Senacon foi motivada por uma denúncia da ONG CTRL+Z, que afirmou que a Meta teria suspendido perfis sem aviso prévio, sem razões aparentes e sem possibilitar mecanismos adequados de contestação. A ONG também alegou aplicação inconsistente das regras eleitorais e aprovação de anúncios políticos com informações falsas.

Entre os episódios citados pela CTRL+Z está a remoção do perfil do portal Revelando em 23 de setembro, ocorrida dois dias após a publicação de um vídeo sobre vínculos entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha. A conta foi restaurada horas depois, e a empresa informou ter feito uma "revisão interna" sem detalhar o motivo da suspensão.

Estudo e conteúdo enganoso

A denúncia da ONG incluiu referência a um estudo da organização britânica Eko, que identificou anúncios eleitorais veiculados nas plataformas da Meta com informações incorretas, como data errada da votação, além do uso de imagem de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerada por inteligência artificial.

Resposta da empresa

A Meta comunicou que não comentaria o caso.

Implicações para o processo eleitoral

Ao requisitar dados operacionais e critérios de moderação, a Senacon busca avaliar se houve falhas que possam ter afetado a participação de eleitores ou a circulação de informação durante o período eleitoral. A investigação administrativa, se aberta, poderá resultar em aplicação de sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor caso se comprovem irregularidades no tratamento de contas e anúncios no país.