Projeto no Senado propõe deduzir do IR gastos com saúde de pets
Texto de autoria do senador Plínio Valério prevê abatimento parcial e seguirá para comissões
Por Redação Os Três Poderes ·
Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite abater parte das despesas com saúde de cães e gatos da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas. A proposta é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e seguirá para discussão nas comissões permanentes.
O que está no projeto
De acordo com o PL 5.668/2026, gastos veterinários com cães e gatos de estimação poderiam ser deduzidos parcialmente ao calcular o IRPF. Os detalhes da dedução serão definidos na tramitação legislativa.
Tramitação
Após a apresentação, projetos no Senado são distribuídos às comissões temáticas, onde recebem parecer, podem ser modificados e votados. Se aprovados, seguem ao plenário. Depois, conforme o caso, podem ir à Câmara dos Deputados ou à sanção presidencial.
Contexto
A dedução reduz a base sobre a qual o imposto é calculado, podendo diminuir o valor devido por quem tem despesas enquadradas nas regras da lei. O alcance prático dependerá de eventuais limites, percentuais e requisitos que venham a ser aprovados.
Impacto para o RN
Para contribuintes do Rio Grande do Norte e de Natal, eventuais efeitos dependerão do texto final e do número de declarantes com despesas elegíveis. Mudanças no IR costumam ter impacto tanto no valor a pagar ou a restituir quanto na arrecadação federal.
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