Urgente
PF faz operação contra fraudes no Seguro Defeso e bloqueia R$ 400 milhões
Ação cumpre 35 mandados em 16 cidades do Maranhão; PF estima risco de prejuízo de até R$ 10 bilhões em 5 anos
Por Redação Os Três Poderes ·
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, com apoio da Controladoria-Geral da União, para desarticular um esquema de fraudes no Seguro Defeso no Maranhão. Segundo a corporação, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios.
De acordo com a PF, cerca de 160 policiais federais participaram da ação. Houve o afastamento cautelar de dois agentes públicos e a imposição de 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo e preservar a investigação.
Medidas judiciais e apreensões
A PF informou que foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores de investigados, como forma de garantir eventual ressarcimento ao erário. Durante as buscas, foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares.
As apurações apontam indícios de concessões indevidas do benefício por meio de inclusão de dados falsos em sistemas governamentais, uso de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares, conforme a Polícia Federal.
Possíveis crimes e contexto
Segundo a PF, os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A corporação estima que a atuação do grupo poderia causar prejuízo de até R$ 10 bilhões em cinco anos.
O Seguro Defeso é um benefício federal que assegura renda a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a pesca é suspensa por determinação legal para preservação das espécies.
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