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PF deflagra Operação Indefeso contra fraudes no seguro-defeso no MA

Ação desta quarta (28) investiga grupo suspeito de burlar concessões do benefício a pescadores artesanais

Por Redação Os Três Poderes ·

PF informou que foi decretado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados
PF informou que foi decretado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados. Foto: ernando Frazão/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso no Maranhão para investigar suspeitas de fraudes na concessão do seguro-defeso a pescadores artesanais, segundo informou a corporação.

O que é o seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é temporariamente proibida por normas ambientais, com o objetivo de garantir renda enquanto a atividade fica suspensa.

O que diz a PF

De acordo com a Polícia Federal, análises e indícios reunidos apontam para a atuação de um grupo que teria buscado obter pagamentos indevidos do benefício. A investigação procura identificar os responsáveis e os mecanismos usados para a concessão fraudulenta.

Impacto e próximos passos

Apurações desse tipo miram a proteção de recursos públicos e a efetividade de políticas voltadas aos pescadores artesanais. Se confirmadas, as irregularidades podem levar a responsabilizações administrativas e criminais, além de medidas para interromper pagamentos irregulares e recuperar valores.

A PF informou que o andamento das medidas e eventuais desdobramentos serão comunicados oficialmente pelas autoridades responsáveis.

Contexto para o RN

O seguro-defeso é um programa nacional e também atende pescadores no Rio Grande do Norte, o que torna a integridade do benefício relevante para trabalhadores do estado.

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