Lula pode renovar todas as diretorias das agências federais até 2030, aponta levantamento

Distribuição das vagas e casos específicos

Entre as agências, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reúne o maior número de vagas temporárias: três das cinco cadeiras estão ocupadas por diretores interinos. Outras entidades com duas vagas atualmente são a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Na ANM, os mandatos do diretor-geral e de outro diretor terminam em dezembro, e a agência já conta com duas cadeiras ocupadas por substitutos, o que pode deixar apenas uma das cinco vagas com mandato titular vigente em 2027. Na Aneel, o mandato do diretor-geral indicado pelo governo anterior chegará ao fim em 2027; dois nomes escolhidos pelo atual presidente já foram encaminhados para a agência, enquanto outro diretor permanecerá no cargo até dezembro de 2028 por previsão de extensão de mandato.

Na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), há vagas e mandatos a expirar entre novembro de 2026 e março de 2027, e o governo já indicou dois nomes para a direção da agência. Na ANA, a escolha de um novo diretor-presidente está pendente desde janeiro de 2026, quando terminou o mandato anterior.

Implicações políticas

Para a advogada especialista em direito regulatório Fernanda de Paula, a recomposição das diretorias das agências será um dos principais desafios políticos do novo governo. Ela avalia que o Senado tem grande influência nas escolhas e que a maior dificuldade de negociação poderá se acentuar diante de uma composição mais à direita na Casa.

"Eu acho que as indicações vão ficar muito travadas e tem risco de a gente chegar num ponto de quase paralisação das agências", declarou Fernanda de Paula.

Fernanda apontou ainda preocupação com a predominância de critérios políticos sobre técnicos em nomeações anteriores e defendeu diretorias compostas por profissionais de formações diversas — servidores públicos, representantes do setor privado, advogados e economistas — para ampliar a capacidade técnica e a interlocução com os setores regulados.

A nova configuração do Senado, que passa a ter maioria de direita a partir de fevereiro de 2027, também deve afetar a tramitação das sabatinas e a aprovação de indicações. Segundo o levantamento, a composição estimada do Senado mostra uma bancada de 49 senadores alinhados à direita, 27 à esquerda e 5 ao centro; o maior partido terá a maior bancada, o que poderá ampliar o poder de negociação da oposição sobre as nomeações presidenciais.

O ritmo das indicações e eventuais impasses com o Senado podem, segundo especialistas ouvidos, prolongar a permanência de diretores substitutos e comprometer o funcionamento das agências caso as vagas fiquem sem titulares por prazos extensos.