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Governo monta força-tarefa para apurar ataques a indígenas no MS

Ministério dos Povos Indígenas e Funai acionam a PF; MPF-MS abriu procedimentos e cobrou informações da Prefeitura de Tacuru

Por Redação Os Três Poderes ·

Governo monta força-tarefa para apurar ataques a indígenas no MS

Na quinta-feira (29.out), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou a criação de uma força-tarefa interministerial para receber e centralizar denúncias de ataques e ameaças contra indígenas em Mato Grosso do Sul. O Ministério dos Povos Indígenas e a Funai informaram que acionaram a Polícia Federal e acompanham os relatos.

O que motivou a ação

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) relata aumento de agressões após o 2º turno das eleições, especialmente contra comunidades Guarani Kaiowá. Entre os episódios, a entidade afirma que a casa de uma rezadeira de 90 anos, na aldeia Jaguapiré, em Tacuru, foi incendiada e que instrumentos sagrados foram destruídos, classificando o caso como violação de direitos e de liberdade religiosa. Em vídeo, um dos coordenadores da Apib, Voninho Guarani Kaiowá, disse que as ameaças e ataques se intensificaram e cobrou investigação.

Áudios e medidas na prefeitura de Tacuru

Após a divulgação do resultado do 2º turno, circularam áudios nas redes sociais que atribuem ao voto indígena a vitória do presidente reeleito. Em um deles, um homem sugere envenenar a água de uma aldeia. Segundo o prefeito de Tacuru, Rogério Torquetti, o autor é servidor municipal; ele foi afastado temporariamente e a prefeitura instaurou processo administrativo disciplinar. O prefeito acrescentou que o funcionário não atua no setor de abastecimento nem dirige carros-pipa.

Em outro áudio, um segundo servidor municipal dirige ofensas a indígenas e profere ameaças. As identidades dos autores das mensagens não foram divulgadas.

Atuação do MPF-MS

De acordo com o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, foram instaurados procedimentos a partir das denúncias enviadas pela Apib para verificar a veracidade das acusações e proteger os territórios indígenas. Em Naviraí, o procurador responsável concluiu que denúncias de homicídios por conflitos políticos eram boatos e que imagens fora de contexto foram associadas falsamente a um suposto ataque.

No caso de Tacuru, o MPF-MS estabeleceu prazo de 48 horas para que a prefeitura apresente informações sobre a atuação dos servidores citados e recomendou a instauração de processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos envolvidos.

Próximos passos do governo federal

O ministro Eloy Terena afirmou que o Ministério da Justiça requisitou às corregedorias estaduais e do Distrito Federal as denúncias recebidas para centralizá-las no âmbito do governo federal. A força-tarefa reúne órgãos federais para organizar o fluxo de informações e acompanhar as providências cabíveis.

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