Governo contabiliza 10 mortes por violência política após 2º turno

Nos casos em que houver suspeita de envolvimento de integrantes das forças de segurança em mortes, a pasta acompanhará as apurações criminais e administrativas, cabendo às corregedorias relatar as providências tomadas pelas corporações.

Competência das investigações

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, os registros abrangem diferentes tipificações penais, e a definição de quem conduzirá a investigação depende da natureza de cada fato.

"Alguns deles são crimes eleitorais cometidos no dia das eleições ou no período que as antecedeu. Outros envolvem violência política de gênero, que é de competência federal", disse Ademar Borges.

Nos casos de violência política de gênero mencionados pelo secretário, a investigação ficará a cargo da Polícia Federal, com participação do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

Integração dos registros

O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou que uma das prioridades será unificar os dados produzidos pelas diferentes instituições, para que a divisão de atribuições entre esferas estadual e federal não dificulte a identificação e a responsabilização dos autores.

"Há um esforço para consolidar todos os registros de violência com natureza política no contexto das instituições. A cartografia institucional brasileira é complexa", declarou Chico Lucas.

O que vale para o RN

O modelo apresentado pelo MJSP prevê cooperação entre PF, Ministério Público e corregedorias das polícias em todos os estados. Assim, eventuais ocorrências no Rio Grande do Norte poderão ser incorporadas ao levantamento federal na medida em que as apurações locais forem concluídas.