Falta 1 ano para as Eleições 2024: eleitor deve estar em situação regular para votar
A partir desta sexta-feira (6), falta exatamente um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As Eleições Municipais de 2024 serão… Read More
Projeto obriga SUS a fornecer “touca inglesa” que reduz queda de cabelo de pacientes com câncer
O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A touca de silicone resfria o couro cabeludo levando à contração dos vasos sanguíneos e, desta forma, cria uma espécie de capa protetora… Read More
Sessão especial pelo Dia Mundial do Algodão evidencia protagonismo do Brasil
O Senado comemorou nesta sexta-feira (6) o Dia Mundial do Algodão, celebrado anualmente em 7 de outubro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019 para dar visibilidade ao setor algodoeiro e seu papel no desenvolvimento econômico, no comércio internacional e na redução da pobreza. A sessão, que contou com a… Read More
Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR
A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido… Read More
Governador descarta motivação política no assassinato de médicos
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta sexta-feira (6) que está “completamente” descartada a motivação política no assassinato dos três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste, na madrugada dessa quinta-feira (5). Ele deu a declaração após reunião com o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança… Read More
