Com 41 votos a favor, 23 contrários e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto que determina ao Poder Executivo federal prioridade para o uso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em detrimento de outras empresas de serviços postais. O

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria um certificado federal para empresas por seguirem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários. O Projeto de Lei 458/23, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), será enviado ao Senado com texto da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Segundo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Nesta noite, o tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das

A partir desta sexta-feira (6), falta exatamente um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As Eleições Municipais de 2024 serão

O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A touca de silicone resfria o couro cabeludo levando à contração dos vasos sanguíneos e, desta forma, cria uma espécie de capa protetora

O Senado comemorou nesta sexta-feira (6) o Dia Mundial do Algodão, celebrado anualmente em 7 de outubro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019 para dar visibilidade ao setor algodoeiro e seu papel no desenvolvimento econômico, no comércio internacional e na redução da pobreza. A sessão, que contou com a

A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, emitiu um parecer contrário à anistia concedida pela Emenda Constitucional 117/2022 aos partidos políticos que não destinaram recursos mínimos a mulheres, negros e programas de fomento à participação feminina nas últimas eleições. As regras previstas em dois artigos da emenda são alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta sexta-feira (6) que está “completamente” descartada a motivação política no assassinato dos três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste, na madrugada dessa quinta-feira (5). Ele deu a declaração após reunião com o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança

O Senado deverá apreciar o projeto de lei do Executivo que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PL 4.426/2023 foi aprovado em regime de urgência nesta quarta-feira (4) no Plenário da Câmara, sob a forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado André

Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um marco na redemocratização do país,